Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0001139-12.2018.8.27.2723

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/06/2018
Valor da Causa
R$ 8.130,13
Orgao julgador
Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá
Partes do Processo
AURINEILA COSTA DAMASCENO
CPF 991.***.***-34
Autor
MUNICIPIO DE CENTENARIO
CNPJ 37.***.***.0001-44
Reu
Advogados / Representantes
EDSON DIAS DE ARAÚJO
OAB/TO 6299Representa: ATIVO
RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA
OAB/TO 4052Representa: ATIVO
JANDER ARAÚJO RODRIGUES
OAB/TO 5574Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Senten&ccedil;a contra a Fazenda P&uacute;blica N&ordm; 0001139-12.2018.8.27.2723/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: AURINEILA COSTA DAMASCENO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: EDSON DIAS DE ARA&Uacute;JO (OAB TO006299)</td></tr></table></b></section> <section>

02/02/2026, 00:00

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 93

18/12/2025, 03:04

Protocolizada Petição

17/12/2025, 21:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 93

17/12/2025, 02:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

16/12/2025, 18:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93

16/12/2025, 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/12/2025, 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85

05/12/2025, 13:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 12:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76

06/11/2025, 17:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 20:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 18:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

16/10/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/10/2025, 13:30
Documentos
DECISÃO/DESPACHO
03/10/2025, 19:38
ACÓRDÃO
03/10/2025, 14:31
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
03/10/2025, 14:31
ATO ORDINATÓRIO
10/09/2025, 14:41
DECISÃO/DESPACHO
19/07/2024, 19:42
DECISÃO/DESPACHO
20/10/2023, 19:58
SENTENÇA
02/02/2023, 17:04
DECISÃO/DESPACHO
26/07/2022, 19:11
DECISÃO/DESPACHO
16/03/2022, 14:36
DECISÃO/DESPACHO
11/10/2021, 11:39
DECISÃO/DESPACHO
19/03/2020, 16:20
DESPACHO
18/10/2019, 06:47
DECISÃO
25/06/2018, 13:42
ACÓRDÃO
22/06/2018, 14:42
ACÓRDÃO
22/06/2018, 14:42