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0001520-18.2022.8.27.2743
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/12/2022
Valor da Causa
R$ 29.088,00
Orgao julgador
Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete
Partes do Processo
LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA
CPF 168.***.***-04
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
MARIANA PEREIRA DA SILVA
OAB/TO 10317•Representa: ATIVO
DNIZE FERREIRA VIANA
OAB/TO 10311•Representa: ATIVO
TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 116
12/05/2026, 02:50Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
11/05/2026, 21:09Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 116
11/05/2026, 02:17Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/05/2026, 15:53Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/05/2026, 15:53Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
08/05/2026, 15:53Conclusão para julgamento
07/05/2026, 14:36Cumprimento de Levantamento da Suspensão
07/05/2026, 14:36Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 111
16/03/2026, 20:01Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
19/02/2026, 12:02Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
22/01/2026, 11:34Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 106
22/01/2026, 06:26Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 106
21/01/2026, 05:26Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
21/01/2026, 00:00Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 106
15/01/2026, 12:20Documentos
SENTENÇA
•08/05/2026, 15:53
ATO ORDINATÓRIO
•15/01/2026, 12:20
DECISÃO/DESPACHO
•10/11/2025, 17:45
ATO ORDINATÓRIO
•25/09/2025, 15:01
ATO ORDINATÓRIO
•26/05/2025, 17:10
DECISÃO/DESPACHO
•23/04/2025, 18:36
DECISÃO/DESPACHO
•07/02/2025, 11:23
ATO ORDINATÓRIO
•03/09/2024, 16:02
SENTENÇA
•16/05/2024, 16:55
DECISÃO/DESPACHO
•29/04/2024, 18:17
TERMO DE AUDIÊNCIA
•15/12/2023, 22:12
DECISÃO/DESPACHO
•29/09/2023, 20:17
DECISÃO/DESPACHO
•15/06/2023, 11:57
DECISÃO/DESPACHO
•09/12/2022, 11:42