0043719-29.2024.8.27.2729

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2026

Valor da Causa

R$ 12.584,91

Orgao julgador

Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais

Partes do Processo

DANIEL ALVES PEREIRA

CPF 003.***.***-88

Autor

AMANDA GOMES DA SILVA FERREIRA

CPF 041.***.***-56

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

DDABLLIO SILVA AGUIAR

OAB/TO 8795•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/02/2026, 16:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85

27/02/2026, 00:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 09:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:00

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85

03/02/2026, 02:49

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 83

02/02/2026, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

02/02/2026, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

02/02/2026, 13:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85

02/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 004371

02/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85

30/01/2026, 15:41

Lavrada Certidão

30/01/2026, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 15:15

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2026, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2025, 13:23

ACÓRDÃO

•01/12/2025, 17:48

EXTRATO DE ATA

•26/11/2025, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2025, 17:00

DECISÃO/DESPACHO

•17/10/2025, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2025, 14:31

SENTENÇA

•08/07/2025, 13:09

DECISÃO/DESPACHO

•25/05/2025, 17:42