0034061-15.2023.8.27.2729

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2026

Valor da Causa

R$ 15.317,95

Orgao julgador

Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais

Partes do Processo

TARSIS BARRETO OLIVEIRA

CPF 777.***.***-91

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILA COSTA MARTINS DE LIMA E SILVA

OAB/TO 4413•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 90, 91

14/05/2026, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 90, 91

13/05/2026, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 14:13

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

30/04/2026, 14:47

Autos incluídos para julgamento eletrônico

16/03/2026, 14:48

Conclusão para decisão

04/03/2026, 17:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77

27/02/2026, 00:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78

10/02/2026, 19:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:00

Protocolizada Petição

08/02/2026, 22:55

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 77, 78

03/02/2026, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 77, 78

02/02/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 003406

02/02/2026, 00:00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•30/04/2026, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2026, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2025, 13:23

ACÓRDÃO

•01/12/2025, 17:48

EXTRATO DE ATA

•18/11/2025, 13:27

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2025, 16:59

DECISÃO/DESPACHO

•17/10/2025, 18:11

DECISÃO/DESPACHO

•04/02/2025, 14:00

DECISÃO/DESPACHO

•26/08/2024, 16:36

SENTENÇA

•22/03/2024, 08:32

DECISÃO/DESPACHO

•21/09/2023, 14:53