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0048331-10.2024.8.27.2729

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 15.888,20

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/05/2026, 12:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55

30/04/2026, 00:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56

24/04/2026, 11:38

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 55, 56

07/04/2026, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 55, 56

06/04/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0048331-10.2024.8.27.2729/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: WELLINGTON MAGALHÃES</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: CREUZA FERREIRA VIANA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA (OAB TO011642A)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO BMG S.A</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se aos seguintes eventos:</p><p>Evento 54 - 31/03/2026 - Lavrada Certidão</p><p>Evento 53 - 31/03/2026 - Trânsito em Julgado</p></div></body></html>

06/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 55, 56

31/03/2026, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 16:24

Lavrada Certidão

31/03/2026, 16:24

Trânsito em Julgado

31/03/2026, 16:23

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.03NCI Número: 00483311020248272729/TJTO

25/03/2026, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 0048331-10.2024.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0048331-10.2024.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>APELANTE</td><td>: CREUZA FERREIRA VIANA (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA (OAB TO011642A)</td></tr><tr><td>APELADO</td><td>: BANCO BMG S.A (RÉU)</td></tr><tr><td>ADVO

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 0048331-10.2024.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0048331-10.2024.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>APELANTE</td><td>: CREUZA FERREIRA VIANA (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA (OAB TO011642A)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO</p> </section>

02/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO

07/11/2025, 12:48

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2026, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2025, 15:21

SENTENÇA

•23/09/2025, 20:39

DECISÃO/DESPACHO

•16/09/2025, 13:57

DECISÃO/DESPACHO

•18/08/2025, 20:36

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 19:58

DECISÃO/DESPACHO

•19/11/2024, 15:10