5000040-60.2007.8.27.2737

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2014

Valor da Causa

R$ 4.560,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional

Partes do Processo

EMILIANO DIAS CARNEIRO

CPF 441.***.***-68

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699•Representa: ATIVO

PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI

OAB/TO 4679•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000040-60.2007.8.27

02/02/2026, 00:00

Protocolizada Petição

27/11/2025, 12:24

Conclusão para despacho

17/10/2025, 08:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 173

03/09/2025, 16:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 182

30/08/2025, 00:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 181

29/08/2025, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

28/08/2025, 16:50

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 181

28/08/2025, 03:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 181

27/08/2025, 02:38

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 181

26/08/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 16:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

26/08/2025, 16:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

15/08/2025, 02:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

15/08/2025, 02:50

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2025, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2025, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2025, 14:30

DECISÃO/DESPACHO

•04/12/2024, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2024, 17:26

DECISÃO/DESPACHO

•04/10/2024, 18:42

DECISÃO/DESPACHO

•10/05/2024, 09:31

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/02/2023, 18:35

CÁLCULO

•23/02/2023, 18:35

DECISÃO/DESPACHO

•13/10/2022, 17:01

DECISÃO/DESPACHO

•10/02/2022, 15:28

SENTENÇA

•23/08/2021, 13:52

DECISÃO

•23/08/2021, 13:52

DECISÃO/DESPACHO

•18/08/2021, 17:18

ACÓRDÃO

•28/06/2021, 11:40