0002389-40.2019.8.27.2725

Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 163.614,25

Orgao julgador

GAB. DO DES. PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

DONATO NOGUEIRA FILHO

CPF 270.***.***-91

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

CÁSSIO AVELINO GARCIA

OAB/TO 8580•Representa: ATIVO

AMANDA MECENAS SANTOS

OAB/TO 8983•Representa: ATIVO

LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES

OAB/TO 8177•Representa: ATIVO

MARCOS VINICIUS MARINHO DA SILVA

OAB/TO 9006•Representa: ATIVO

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOMIR1ECIV

31/07/2025, 11:54

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - SCPLE -> SREC

25/07/2025, 14:51

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

25/07/2025, 14:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 102

25/07/2025, 00:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

03/07/2025, 08:58

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103

03/07/2025, 03:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103

02/07/2025, 02:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

01/07/2025, 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

01/07/2025, 17:21

Remessa Interna com Acórdão - SCPRE -> SCPLE

01/07/2025, 14:57

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

01/07/2025, 14:57

Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SCPRE

01/07/2025, 12:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Agravo Regimental - Colegiado - por unanimidade

01/07/2025, 12:49

Remessa Interna com declaração de voto - SCPRE -> SCPLE

30/06/2025, 15:22

Juntada - Documento - Voto

30/06/2025, 15:22

Documentos

ACÓRDÃO

•01/07/2025, 14:57

EXTRATO DE ATA

•01/07/2025, 12:49

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•21/03/2025, 10:05

ACÓRDÃO

•08/11/2024, 16:21

EXTRATO DE ATA

•07/11/2024, 14:11

OUTROS

•08/10/2024, 13:18

OUTROS

•08/10/2024, 13:18

OUTROS

•08/10/2024, 13:18

OUTROS

•08/10/2024, 13:18

OUTROS

•08/10/2024, 13:18

OUTROS

•08/10/2024, 13:18

OUTROS

•08/10/2024, 13:18

DECISÃO/DESPACHO

•01/04/2024, 17:00

DECISÃO/DESPACHO

•02/02/2024, 12:38

DECISÃO/DESPACHO

•06/12/2023, 13:47