0001032-50.2023.8.27.2736

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 20.196,10

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ponte Alta

Partes do Processo

ARCANJA RIBEIRO DA CONCEICAO

CPF 846.***.***-49

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CHEILA ALVES REZENDE

OAB/TO 5502•Representa: ATIVO

ENOQUE COELHO DE SOUSA NETO

OAB/TO 9795•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 13:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 150

30/04/2026, 00:14

Protocolizada Petição

29/04/2026, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

22/04/2026, 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 149

16/04/2026, 14:36

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 149

15/04/2026, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 149

14/04/2026, 02:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 149

13/04/2026, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 16:15

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPON1ECIV

13/04/2026, 15:18

Realizado Cálculo de Liquidação

13/04/2026, 15:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/04/2026, 14:50

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPON1ECIV -> COJUN

10/04/2026, 13:36

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 13:36

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2026, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2026, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2026, 13:22

DECISÃO/DESPACHO

•30/01/2026, 14:39

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/01/2026, 17:18

DECISÃO/DESPACHO

•12/12/2025, 15:59

DECISÃO/DESPACHO

•24/11/2025, 14:20

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/11/2025, 19:07

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2025, 18:10

ACÓRDÃO

•11/11/2025, 17:46

ACÓRDÃO

•11/11/2025, 17:46

SENTENÇA

•03/10/2024, 14:08

DESPACHO

•06/06/2024, 13:48

DECISÃO/DESPACHO

•04/06/2024, 13:07

DECISÃO/DESPACHO

•12/03/2024, 13:18