0002435-62.2025.8.27.2743

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2025

Valor da Causa

R$ 26.572,37

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

JOAO TEIXEIRA SANTOS

CPF 127.***.***-97

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO CHAGAS FERNANDES ARAUJO

OAB/TO 6358•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para despacho

24/03/2026, 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

26/02/2026, 14:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 09:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 21:58

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 16

03/02/2026, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 16

02/02/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002435-62.2025.8.27

02/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 16

30/01/2026, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

18/12/2025, 15:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/12/2025, 13:37

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/12/2025, 15:41

Despacho - Mero expediente

12/12/2025, 14:46

Conclusão para despacho

09/12/2025, 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7

16/10/2025, 14:56

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2026, 16:40

DECISÃO/DESPACHO

•12/12/2025, 14:46

DECISÃO/DESPACHO

•24/09/2025, 19:33