0001205-87.2022.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2022

Valor da Causa

R$ 21.816,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

TEREZA MACHADO RODRIGUES

CPF 837.***.***-20

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARTINS AFONSO MACIEL LEMOS

OAB/TO 7834•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 101

07/03/2026, 00:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 07:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 19:17

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 100

22/01/2026, 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

21/01/2026, 11:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 100

21/01/2026, 05:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001205-87.2022.8.27.2743/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>REQUERENTE</td><td>: TEREZA MACHADO RODRIGUES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARTINS AFONSO MACIEL LEMOS (OAB TO007834)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Sem custas referentes ao cumprimento de sentença. Sem honorários, com funda

21/01/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

16/01/2026, 09:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100

16/01/2026, 09:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/01/2026, 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/01/2026, 15:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/01/2026, 15:53

Conclusão para julgamento

13/01/2026, 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96

15/11/2025, 18:55

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 95

14/11/2025, 20:01

Documentos

SENTENÇA

•15/01/2026, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2025, 12:20

DECISÃO/DESPACHO

•25/07/2025, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2025, 20:56

DECISÃO/DESPACHO

•28/10/2024, 17:34

DECISÃO/DESPACHO

•08/07/2024, 18:29

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/12/2023, 21:53

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/12/2023, 21:49

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2023, 13:12

SENTENÇA

•02/10/2023, 15:46

TERMO DE AUDIÊNCIA

•12/07/2023, 18:52

DECISÃO/DESPACHO

•11/05/2023, 21:19

DECISÃO/DESPACHO

•04/11/2022, 18:52

DECISÃO/DESPACHO

•25/10/2022, 20:11