0017038-62.2022.8.27.2706

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2022

Valor da Causa

R$ 47.556,92

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Cível de Araguaína

Partes do Processo

RAFAEL OLIVEIRA DE FARIAS

CPF 065.***.***-92

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JACKSON WEBER

OAB/TO 7845•Representa: ATIVO

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SC 33279•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para despacho

28/04/2026, 12:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 124

27/02/2026, 00:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 09:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 21:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123

05/02/2026, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

03/02/2026, 10:44

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 123

03/02/2026, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 123

02/02/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0017038-62.2022.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: RAFAEL OLIVEIRA DE FARIAS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC033279)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JACKSON WEBER (OAB TO07845B)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">

02/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/01/2026, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/01/2026, 16:34

Despacho - Mero expediente

30/01/2026, 15:42

Conclusão para despacho

17/11/2025, 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116

14/11/2025, 10:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

04/11/2025, 05:08

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•30/01/2026, 15:42

DECISÃO/DESPACHO

•28/10/2025, 06:24

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/08/2025, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2025, 17:31

SENTENÇA

•05/06/2025, 17:26

DECISÃO/DESPACHO

•24/02/2025, 13:29

DECISÃO/DESPACHO

•09/10/2024, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2024, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2024, 13:46

DESPACHO

•02/04/2024, 17:56

DECISÃO/DESPACHO

•06/06/2023, 15:58

DECISÃO/DESPACHO

•02/08/2022, 14:40

COMUNICAÇÃO DE AFASTAMENTO TRABALHO

•29/07/2022, 10:07