Voltar para busca
0000185-18.2021.8.27.2704
Apelação CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TJTO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 40.348,16
Orgao julgador
GAB. DO DES. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
Processos relacionados
Partes do Processo
NOEME ALVES DA SILVA SOUSA
CPF 027.***.***-60
BANCO BRADESCO S.A.
CNPJ 60.***.***.0001-12
OS MESMOS
Advogados / Representantes
FERNANDA MARTINS DA SILVEIRA RODRIGUES PEIXOTO F DE SOUSA
OAB/TO 6686•Representa: ATIVO
LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH
OAB/TO 5143•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 38, 39
27/04/2026, 02:35Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 38, 39
24/04/2026, 02:04Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2026, 18:11Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2026, 18:11Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02
22/04/2026, 21:29Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
22/04/2026, 21:29Conclusão para despacho
22/04/2026, 13:19Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12
22/04/2026, 09:39Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade
22/04/2026, 09:38Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02
16/04/2026, 14:02Juntada - Documento - Voto
16/04/2026, 14:02Ato ordinatório - Lavrada Certidão
30/03/2026, 13:43Disponibilização de Pauta - no dia 30/03/2026<br>Data da sessão: <b>15/04/2026 14:00</b>
30/03/2026, 02:05Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/03/2026
28/03/2026, 11:51Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2026 14:00</b><br>Sequencial: 282
26/03/2026, 08:49Documentos
ACÓRDÃO
•22/04/2026, 21:29
EXTRATO DE ATA
•22/04/2026, 09:38
DECISÃO/DESPACHO
•26/02/2026, 14:27
DECISÃO/DESPACHO
•16/10/2025, 16:38
ACÓRDÃO
•06/08/2025, 11:18
DECISÃO/DESPACHO
•22/04/2024, 19:50