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0010724-70.2018.8.27.2729

Cumprimento de sentençaSucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/07/2018
Valor da Causa
R$ 86.432,05
Orgao julgador
Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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Partes do Processo
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
Autor
ESTADO DO TOCANTINS
CNPJ 01.***.***.0001-03
Reu
Advogados / Representantes
NAIRANE FARIAS RABELO LEITÃO
OAB/PE 28135•Representa: ATIVO
FELIPE VARELA CAON
OAB/PE 32765•Representa: ATIVO
JAX JAMES GARCIA PONTES
OAB/TO 4317•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de senten&ccedil;a N&ordm; 0010724-70.2018.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: BANCO PAN S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FELIPE VARELA CAON (OAB PE032765)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: NAIRANE FARIAS RABELO LEIT&Atilde;O (OAB PE028135)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECIS&Atilde;O</p>

02/02/2026, 00:00

Conclusão para julgamento

29/10/2025, 12:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62

29/10/2025, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

16/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

02/10/2025, 11:52

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 58

11/09/2025, 03:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 58

10/09/2025, 02:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 17:45

Decisão - Outras Decisões

09/09/2025, 17:45

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

01/09/2025, 16:09

Conclusão para despacho

04/08/2025, 17:05

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Embargos à Execução Fiscal"

04/08/2025, 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

01/08/2025, 18:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

21/07/2025, 09:33
Documentos
DECISÃO/DESPACHO
•09/09/2025, 17:45
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•01/08/2025, 18:08
ATO ORDINATÓRIO
•10/07/2025, 12:50
ACÓRDÃO
•10/07/2025, 12:34
DECISÃO MONOCRÁTICA
•10/07/2025, 12:34
SENTENÇA
•14/10/2020, 18:22
DESPACHO
•22/05/2019, 08:43
DECISÃO
•28/11/2018, 20:57
DESPACHO
•08/10/2018, 18:12