0000115-73.2024.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2024

Valor da Causa

R$ 114.106,22

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103

22/04/2026, 13:54

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 103

16/04/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 103

15/04/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000115-73.2024.8.27.2743/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONI</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: ANTONIO TORQUATO DE FREITAS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 102 - 13/04/2026 - Expedido Alvará</p></div></body></html>

15/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 103

14/04/2026, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 11:54

Expedido Alvará

13/04/2026, 20:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

10/04/2026, 17:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

10/04/2026, 17:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

13/02/2026, 17:50

Protocolizada Petição

12/02/2026, 10:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82

31/01/2026, 00:10

Protocolizada Petição

28/01/2026, 09:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79

27/01/2026, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

23/01/2026, 13:04

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2026, 12:20

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2026, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2026, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2025, 13:20

DECISÃO/DESPACHO

•17/11/2025, 18:40

DECISÃO/DESPACHO

•15/10/2025, 20:30

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2025, 14:26

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/08/2025, 22:33

SENTENÇA

•09/06/2025, 12:20

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2024, 13:53

DECISÃO/DESPACHO

•01/02/2024, 10:41