0022328-81.2025.8.27.2729

Procedimento do Juizado Especial CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2025

Valor da Causa

R$ 12.383,20

Orgao julgador

Juízo do 3º Juizado Especial Cível de Palmas

Partes do Processo

OTILIA CANDIDO MARTINS GOMES

CPF 758.***.***-91

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

SHARON ELAINE GONCALVES DA SILVA TOLEDO

OAB/TO 11823•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para despacho

04/05/2026, 16:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEJUSC -> CPECENTRALJEC

29/04/2026, 16:40

Conciliação infrutífera - realizada por conciliador

29/04/2026, 16:40

Protocolizada Petição

28/04/2026, 14:44

Protocolizada Petição

28/04/2026, 14:39

Juntada - Certidão

27/04/2026, 18:28

Remessa para o CEJUSC - CPECENTRALJEC -> TOPALCEJUSC

27/03/2026, 15:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

14/02/2026, 00:11

Protocolizada Petição

13/02/2026, 11:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

05/02/2026, 00:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Ciência no Domicílio Eletrônico

03/02/2026, 18:10

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 21

03/02/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 21

02/02/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 002232

02/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 21

30/01/2026, 18:21

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2026, 18:21

DECISÃO/DESPACHO

•13/10/2025, 14:58

DECISÃO/DESPACHO

•17/07/2025, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2025, 11:37