0003359-84.2025.8.27.2707

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 15.637,60

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

EDUARDO GONCALVES DECIDIDO

CPF 349.***.***-87

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

SILVIO AUGUSTO GOMES COSTA

OAB/MA 4091•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/TO 5611•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para decisão

06/02/2026, 14:49

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

06/02/2026, 00:24

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 29, 30

03/02/2026, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 29, 30

02/02/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0003359-84.2025.8.27.2707/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: EDUARDO GONÇALVES DECIDIDO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SILVIO AUGUSTO GOMES COSTA (OAB MA004091)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO PAN S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FELICIANO LYRA MOURA (OAB TO05611A)</td></tr></table></b></sec

02/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 17:49

Encaminhamento Processual - TOARI1ECIV -> TO4.03NCI

09/12/2025, 17:24

Despacho - Mero expediente

02/12/2025, 17:51

Conclusão para decisão

02/12/2025, 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

27/11/2025, 22:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 16:03

Publicado no DJEN - no dia 31/10/2025 - Refer. ao Evento: 19

31/10/2025, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 19

30/10/2025, 02:20

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2026, 17:49

DECISÃO/DESPACHO

•02/12/2025, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2025, 16:11

DECISÃO/DESPACHO

•12/09/2025, 11:03

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2025, 13:51