0000473-38.2024.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 40.948,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

LOURIVAN PEREIRA DOS SANTOS

CPF 422.***.***-34

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LÍDIO CARVALHO DE ARAÚJO

OAB/TO 736•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/05/2026, 14:20

Trânsito em Julgado

11/05/2026, 14:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 113

21/03/2026, 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 112

27/02/2026, 00:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

04/02/2026, 15:49

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 112

03/02/2026, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 112

02/02/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000473-38.2024.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: LOURIVAN PEREIRA DOS SANTOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LÍDIO CARVALHO DE ARAÚJO (OAB TO000736)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p>Trata-se

02/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/01/2026, 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/01/2026, 18:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/01/2026, 18:02

Conclusão para julgamento

30/01/2026, 14:34

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 108

15/12/2025, 20:00

Documentos

SENTENÇA

•30/01/2026, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2025, 10:50

DECISÃO/DESPACHO

•01/08/2025, 15:06

PETIÇÃO

•28/06/2025, 12:28

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 15:13

PETIÇÃO

•24/05/2025, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2025, 14:29

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/03/2025, 17:46

DECISÃO/DESPACHO

•26/02/2025, 09:44

SENTENÇA

•18/02/2025, 13:26

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2024, 13:11

DECISÃO/DESPACHO

•02/06/2024, 07:48

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2024, 11:26

DECISÃO/DESPACHO

•09/02/2024, 17:57

DECISÃO/DESPACHO

•08/02/2024, 07:54