0001745-67.2024.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2024

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

CLEZILDA FERNANDES DA SILVA

CPF 710.***.***-00

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO

OAB/TO 6219•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/04/2026, 13:47

Trânsito em Julgado

30/04/2026, 13:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63

21/03/2026, 00:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62

25/02/2026, 09:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

04/02/2026, 12:49

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 62

03/02/2026, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 62

02/02/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001745-67.2024.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: CLEZILDA FERNANDES DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAÚJO (OAB TO06219A)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p>Trata-se

02/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/01/2026, 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/01/2026, 18:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/01/2026, 18:03

Conclusão para julgamento

30/01/2026, 13:32

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

14/10/2025, 15:33

Documentos

SENTENÇA

•30/01/2026, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2025, 13:10

DECISÃO/DESPACHO

•04/08/2025, 09:54

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 20:21

DECISÃO/DESPACHO

•26/03/2025, 02:43

SENTENÇA

•19/11/2024, 16:30

DECISÃO/DESPACHO

•02/09/2024, 17:14