0001207-57.2022.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2022

Valor da Causa

R$ 43.948,26

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

RAIMUNDO AMORIM SILVA

CPF 008.***.***-27

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MICHELA PAULA LIMA SANTOS

OAB/TO 9736•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

11/05/2026, 13:42

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> SENUJ

06/05/2026, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/06/2026. Parte INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Guia 5979093, Subguia 5632998. Fase de Conhecimento

06/05/2026, 11:38

Custas Satisfeitas - Parte: RAIMUNDO AMORIM SILVA

06/05/2026, 11:38

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Guia 5979093 - R$ 1.390,94 - Fase de Conhecimento

06/05/2026, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 11:38

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/05/2026, 14:59

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN

05/05/2026, 14:55

Baixa Definitiva

05/05/2026, 14:55

Trânsito em Julgado

05/05/2026, 14:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 103

25/03/2026, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

06/02/2026, 10:29

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 102

03/02/2026, 03:05

Documentos

SENTENÇA

•30/01/2026, 18:03

DECISÃO/DESPACHO

•07/02/2025, 13:19

DECISÃO/DESPACHO

•30/10/2024, 09:52

DECISÃO/DESPACHO

•02/10/2024, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2024, 12:42

ACÓRDÃO

•13/09/2024, 12:41

SENTENÇA

•31/10/2023, 15:52

TERMO DE AUDIÊNCIA

•27/09/2023, 17:23

DECISÃO/DESPACHO

•23/06/2023, 16:04

DECISÃO/DESPACHO

•18/10/2022, 10:55