0003796-78.2023.8.27.2713

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2023

Valor da Causa

R$ 240.931,66

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins

Partes do Processo

MARIA FATIMA VELOSO DE ALMEIDA

CPF 360.***.***-53

Autor

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

CNPJ 71.***.***.0001-75

Reu

Advogados / Representantes

RAFHAEL LOIOLA DE SOUSA

OAB/TO 11696•Representa: ATIVO

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB/PE 21233•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/03/2026, 17:19

Trânsito em Julgado

05/03/2026, 17:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65

28/02/2026, 00:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63

26/02/2026, 22:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:08

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 65

04/02/2026, 02:36

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 63

03/02/2026, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 65

03/02/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0003796-78.2023.8.27.2713/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO OLE CONSIGNADO S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB PE021233)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p>Trata-se de ação declaratór

03/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 13:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 63

02/02/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0003796-78.2023.8.27.2713/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: MARIA FATIMA VELOSO DE ALMEIDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RAFHAEL LOIOLA DE SOUSA (OAB TO011696)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p>Trata-se de ação declaratória de in

02/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/01/2026, 18:13

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Indeferimento da petição inicial

30/01/2026, 18:13

Documentos

SENTENÇA

•30/01/2026, 18:13

DECISÃO/DESPACHO

•30/10/2025, 19:58

DECISÃO/DESPACHO

•17/10/2025, 17:44

DECISÃO/DESPACHO

•26/08/2025, 15:31

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 13:50

DESPACHO

•05/03/2024, 15:06

DECISÃO/DESPACHO

•27/11/2023, 16:46

DECISÃO/DESPACHO

•18/09/2023, 09:24

DECISÃO/DESPACHO

•09/08/2023, 15:56