0000149-48.2024.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2024

Valor da Causa

R$ 28.998,89

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

SANTINO XERENTE

CPF 005.***.***-11

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO SRONE DE CASTRO XERENTE

OAB/TO 10050•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX

22/04/2026, 14:55

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

24/03/2026, 15:07

Conclusão para despacho

11/03/2026, 13:32

Despacho - Mero expediente

09/03/2026, 15:44

Conclusão para despacho

13/02/2026, 18:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72

11/02/2026, 00:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71

04/02/2026, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

03/02/2026, 17:48

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 71

03/02/2026, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 71

02/02/2026, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

02/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 71

30/01/2026, 19:40

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> SENUJ

30/01/2026, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 19:10

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•24/03/2026, 15:07

DECISÃO/DESPACHO

•09/03/2026, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2026, 19:40

DECISÃO/DESPACHO

•17/07/2025, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2025, 16:06

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/04/2025, 21:35

SENTENÇA

•28/01/2025, 11:48

DECISÃO/DESPACHO

•22/10/2024, 09:15

DECISÃO/DESPACHO

•07/10/2024, 09:46

TERMO DE AUDIÊNCIA

•25/09/2024, 09:27

DECISÃO/DESPACHO

•03/07/2024, 15:40

DECISÃO/DESPACHO

•16/01/2024, 16:44