0002334-48.2021.8.27.2716

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2022

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Dianópolis

Partes do Processo

IRACY PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF 576.***.***-04

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CLÁUDIA ROGÉRIA FERNANDES

OAB/TO 2350•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/03/2026, 12:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 157

25/03/2026, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/03/2026

17/03/2026, 21:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026

09/03/2026, 13:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 156

27/02/2026, 00:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

03/02/2026, 11:12

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 156

03/02/2026, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 156

02/02/2026, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002334-48.2021.8.27.2716/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: IRACY PEREIRA DE OLIVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CLÁUDIA ROGÉRIA FERNANDES (OAB TO002350)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p><strong>I

02/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/01/2026, 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/01/2026, 18:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/01/2026, 18:54

Autos incluídos para julgamento eletrônico

31/01/2026, 18:51

Documentos

SENTENÇA

•31/01/2026, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2025, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2025, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2025, 13:10

DECISÃO/DESPACHO

•28/03/2025, 18:28

DECISÃO/DESPACHO

•07/03/2025, 10:56

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/12/2024, 10:19

ACÓRDÃO

•19/11/2024, 08:42

SENTENÇA

•07/07/2023, 13:30

SENTENÇA

•10/05/2023, 14:43

TERMO DE AUDIÊNCIA

•11/04/2023, 15:38

DECISÃO/DESPACHO

•15/09/2022, 14:29

DECISÃO/DESPACHO

•29/08/2022, 18:31

DECISÃO/DESPACHO

•25/07/2022, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2022, 16:14