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0002034-11.2025.8.27.2728

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/12/2025
Valor da Causa
R$ 24.288,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo
Partes do Processo
MARIA DALVA PEREIRA LIMA
CPF 025.***.***-27
Autor
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
ATHOS LUSTOSA MATOS
OAB/TO 7129Representa: ATIVO
Movimentacoes

Conclusão para despacho

14/05/2026, 13:27

Lavrada Certidão

06/05/2026, 12:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

04/02/2026, 14:57

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 8

04/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 8

03/02/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <b>Procedimento Comum Cível Nº 0002034-11.2025.8.27.2728/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: MARIA DALVA PEREIRA LIMA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ATHOS LUSTOSA MATOS (OAB TO007129)</td></tr></table></b></br><p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p></br>Intime-se eletronicamente a defesa de MARIA DALVA PEREIRA LIMA para no prazo de 10 (dez) dias úteis se manifestar expressamente quanto à opção pelo Núcleo de Justiça 4.0 - Previdenciário, nos termos do art. 4º da Instru

03/02/2026, 00:00

Despacho - Mero expediente

02/02/2026, 09:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/02/2026, 09:14

Conclusão para despacho

30/01/2026, 17:30

Lavrada Certidão

30/01/2026, 17:30

Processo Corretamente Autuado

30/01/2026, 17:29

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARIA DALVA PEREIRA LIMA - Guia 5875637 - R$ 364,32

17/12/2025, 17:43

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARIA DALVA PEREIRA LIMA - Guia 5875636 - R$ 414,32

17/12/2025, 17:43

Distribuído por sorteio

17/12/2025, 17:43
Documentos
DECISÃO/DESPACHO
02/02/2026, 09:14
Anexo
17/12/2025, 17:43