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0001013-79.2024.8.27.2713
Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 12.708,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins
Partes do Processo
MARIA DA CONCEICAO LIMA DE SOUSA
CPF 003.***.***-21
AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE COLINAS DO TOCANTINS
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
AMANDA RAQUEL FREIRE DE MAGALHÃES
OAB/TO 5724•Representa: ATIVO
LAYANA DA COSTA SANTIAGO DE OLIVEIRA
OAB/TO 9036•Representa: ATIVO
TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
16/04/2026, 13:18Trânsito em Julgado
16/04/2026, 13:17Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
31/03/2026, 00:02Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
28/02/2026, 00:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita
12/02/2026, 23:59Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026
11/02/2026, 10:10Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026
09/02/2026, 22:11Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 68
04/02/2026, 02:31Protocolizada Petição
03/02/2026, 09:11Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 68
03/02/2026, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0001013-79.2024.8.27.2713/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: MARIA DA CONCEICAO LIMA DE SOUSA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LAYANA DA COSTA SANTIAGO DE OLIVEIRA (OAB TO009036)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: AMANDA RAQUEL FREIRE DE MAGALHÃES (OAB TO05724B)</td></tr></table></b></section> <section> <p align
03/02/2026, 00:00Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/02/2026, 09:59Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/02/2026, 09:59Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
02/02/2026, 09:59Conclusão para julgamento
10/12/2025, 13:32Documentos
SENTENÇA
•02/02/2026, 09:59
DECISÃO/DESPACHO
•23/05/2025, 17:15
DECISÃO/DESPACHO
•09/05/2025, 16:05
DECISÃO/DESPACHO
•12/12/2024, 11:14
DECISÃO/DESPACHO
•31/07/2024, 18:26
DECISÃO/DESPACHO
•13/05/2024, 09:19
DECISÃO/DESPACHO
•08/04/2024, 11:14
ATO ORDINATÓRIO
•12/03/2024, 13:55