0015270-76.2020.8.27.2737

Procedimento Comum CívelData BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo do 4º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. NELSON COELHO

Partes do Processo

LUCIRENE LEITE MOURA MELO

CPF 364.***.***-68

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 25.***.***.0001-76

Reu

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 25.***.***.0001-10

Reu

Advogados / Representantes

BERNARDINO DE ABREU NETO

OAB/TO 4232•Representa: ATIVO

ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO

OAB/TO 4156•Representa: ATIVO

ROGERIO GOMES COELHO

OAB/TO 4155•Representa: ATIVO

KLEDSON DE MOURA LIMA

OAB/TO 4111•Representa: PASSIVO

PETERSON SANTA ROSA SARMENTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO

26/03/2026, 16:39

Lavrada Certidão

26/03/2026, 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98

26/03/2026, 16:32

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 98

05/03/2026, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 98

04/03/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0015270-76.2020.8.27

04/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 98

03/03/2026, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 13:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 90, 89 e 88

02/03/2026, 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87

25/02/2026, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90 - Ciência Tácita

12/02/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:11

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 87

04/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 87

03/02/2026, 02:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2026, 14:00

SENTENÇA

•02/02/2026, 10:00

DECISÃO/DESPACHO

•19/08/2025, 17:54

DECISÃO/DESPACHO

•06/05/2025, 17:03

ACÓRDÃO

•26/11/2024, 23:42

DECISÃO/DESPACHO

•25/05/2022, 18:29

DECISÃO/DESPACHO

•25/05/2022, 18:29

DECISÃO/DESPACHO

•24/06/2021, 15:36

DECISÃO/DESPACHO

•25/11/2020, 14:11