0003007-18.2025.8.27.2743

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 71.048,02

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

JOAO BATISTA DA SILVA

CPF 643.***.***-87

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ROSILENE DOS REIS ASSIS

OAB/TO 4360•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusão para despacho

23/03/2026, 13:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9

18/02/2026, 18:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:12

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 9

04/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 9

03/02/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0003007-18.2025.8.27

03/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 9

02/02/2026, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

18/12/2025, 15:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/12/2025, 13:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/12/2025, 16:26

Decisão - Não-Concessão - Tutela Provisória

12/12/2025, 10:49

Conclusão para despacho

25/11/2025, 14:01

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JOÃO BATISTA DA SILVA - Guia 5823823 - R$ 1.065,72

14/10/2025, 17:54

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2026, 12:20

DECISÃO/DESPACHO

•12/12/2025, 10:49