0000472-75.2026.8.27.2713

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível de Colinas do Tocantins

Partes do Processo

GUILHERME HIAGO DA SILVA SOUSA

CPF 614.***.***-02

Autor

MARIA DA CONCEICAO VAZ DA SILVA DE SOUSA

CPF 047.***.***-10

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO SILVEIRA

OAB/TO 11387•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/03/2026, 17:29

Trânsito em Julgado

16/03/2026, 17:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17

10/03/2026, 12:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

07/03/2026, 00:15

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. aos Eventos: 16, 17

24/02/2026, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. aos Eventos: 16, 17

23/02/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0000472-75.2026.8.27.2713/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: GUILHERME HIAGO DA SILVA SOUSA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOÃO PAULO SILVEIRA (OAB TO011387)</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: MARIA DA CONCEICAO VAZ DA SILVA DE SOUSA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOÃO PAULO SILVEIRA (OAB TO011387)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>, DECLARO A INCOMPETÊNCIA deste JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL Em c

23/02/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Ciência no Domicílio Eletrônico

20/02/2026, 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/02/2026, 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/02/2026, 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/02/2026, 15:35

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

20/02/2026, 15:35

Conclusão para julgamento

20/02/2026, 15:34

Despacho - Mero expediente

20/02/2026, 15:34

Conclusão para despacho

20/02/2026, 13:21

Documentos

SENTENÇA

•20/02/2026, 15:35

DECISÃO/DESPACHO

•20/02/2026, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2026, 12:19