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0002745-68.2025.8.27.2743
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/09/2025
Valor da Causa
R$ 21.252,00
Orgao julgador
Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete
Partes do Processo
ROSINEIDE RODRIGUES DA SILVA
CPF 700.***.***-57
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
LAYANA DA COSTA SANTIAGO DE OLIVEIRA
OAB/TO 9036•Representa: ATIVO
NAIARA MARIA DA SILVA
OAB/TO 9402•Representa: ATIVO
TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
14/05/2026, 14:41Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 52
14/05/2026, 02:57Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 52
13/05/2026, 02:23Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 52
12/05/2026, 16:41Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2026, 16:14Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
27/04/2026, 10:07Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026
23/04/2026, 20:44Protocolizada Petição
22/04/2026, 14:31Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/04/2026, 14:35Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/04/2026, 20:17Despacho - Mero expediente
13/04/2026, 20:17Conclusão para despacho
13/04/2026, 17:01Protocolizada Petição
01/04/2026, 15:23Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
25/03/2026, 00:12Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/03/2026, 12:17Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•12/05/2026, 16:41
DECISÃO/DESPACHO
•13/04/2026, 20:17
DECISÃO/DESPACHO
•06/03/2026, 13:28
DECISÃO/DESPACHO
•03/02/2026, 14:48
ATO ORDINATÓRIO
•02/02/2026, 13:23
SENTENÇA
•30/01/2026, 14:57
ATO ORDINATÓRIO
•16/12/2025, 14:42
DECISÃO/DESPACHO
•29/10/2025, 19:07