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0002745-68.2025.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/09/2025
Valor da Causa
R$ 21.252,00
Orgao julgador
Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete
Partes do Processo
ROSINEIDE RODRIGUES DA SILVA
CPF 700.***.***-57
Autor
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
LAYANA DA COSTA SANTIAGO DE OLIVEIRA
OAB/TO 9036Representa: ATIVO
NAIARA MARIA DA SILVA
OAB/TO 9402Representa: ATIVO
TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

14/05/2026, 14:41

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 52

14/05/2026, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 52

13/05/2026, 02:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 52

12/05/2026, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

27/04/2026, 10:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 20:44

Protocolizada Petição

22/04/2026, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/04/2026, 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/04/2026, 20:17

Despacho - Mero expediente

13/04/2026, 20:17

Conclusão para despacho

13/04/2026, 17:01

Protocolizada Petição

01/04/2026, 15:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

25/03/2026, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/03/2026, 12:17
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
12/05/2026, 16:41
DECISÃO/DESPACHO
13/04/2026, 20:17
DECISÃO/DESPACHO
06/03/2026, 13:28
DECISÃO/DESPACHO
03/02/2026, 14:48
ATO ORDINATÓRIO
02/02/2026, 13:23
SENTENÇA
30/01/2026, 14:57
ATO ORDINATÓRIO
16/12/2025, 14:42
DECISÃO/DESPACHO
29/10/2025, 19:07