0009746-60.2021.8.27.2706

UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Juizo da 3ª Vara Cível de Araguaína

Partes do Processo

MARCIEL DE OLIVEIRA LOBO

CPF 010.***.***-93

Autor

FRIMAR GESTAO DE PATRIMONIO LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-29

Reu

REGINA VICENTE FERREIRA

CPF 260.***.***-91

Reu

RAQUEL FERREIRA TRONCOSO

CPF 048.***.***-74

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO MARCOS FREITAS NETO PAZ

OAB/TO 5891•Representa: ATIVO

CELIA CILENE DE FREITAS DA PAZ

OAB/TO 1375•Representa: ATIVO

CATHARINA RASSI JORGE

OAB/GO 22661•Representa: PASSIVO

JOAO MARCOS BATISTA AIRES

OAB/TO 10070•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 202, 204 e 205

28/02/2026, 00:04

Protocolizada Petição

25/02/2026, 06:16

Juntada - Informações

24/02/2026, 16:31

Juntada - Informações

24/02/2026, 16:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:12

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. aos Eventos: 202, 203, 204, 205

04/02/2026, 02:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 203

03/02/2026, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

03/02/2026, 18:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 202, 203, 204, 205

03/02/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Usucapião Nº 0009746-60.2021.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: MARCIEL DE OLIVEIRA LOBO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CELIA CILENE DE FREITAS DA PAZ (OAB TO01375B)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOÃO MARCOS FREITAS NETO PAZ (OAB TO005891)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: FRIMAR GESTAO DE PATRIMONIO LTDA</td></tr><tr>

03/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/02/2026, 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/02/2026, 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/02/2026, 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/02/2026, 13:02

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•29/01/2026, 18:30

ACÓRDÃO

•25/11/2025, 17:18

DECISÃO/DESPACHO

•10/11/2025, 11:48

DECISÃO/DESPACHO

•15/10/2025, 17:34

DECISÃO/DESPACHO

•18/06/2025, 17:19

DECISÃO/DESPACHO

•18/06/2025, 12:44

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 00:25

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2025, 16:50

DESPACHO

•19/05/2025, 13:13

DESPACHO

•26/03/2025, 15:33

DECISÃO/DESPACHO

•12/02/2025, 17:26

DECISÃO/DESPACHO

•07/11/2024, 14:48

PETIÇÃO

•19/08/2024, 14:11

DECISÃO/DESPACHO

•07/08/2024, 14:14

DECISÃO/DESPACHO

•02/05/2023, 15:16