5000030-51.1999.8.27.2719

Execucao FiscalExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2014

Valor da Causa

R$ 103.223,62

Orgao julgador

Juízo da 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 38.***.***.0001-56

Autor

ALVARO JOSE COUTINHO CALDAS

CNPJ 24.***.***.0001-36

Reu

Advogados / Representantes

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA

OAB/TO 4200•Representa: ATIVO

NAIR ROSA DE FREITA CALDAS

OAB/TO 1047•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Execução Fiscal Nº 5000030-51.1999.8.27.2719/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: ALVARO JOSE COUTINHO CALDAS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: NAIR ROSA DE FREITA CALDAS (OAB TO001047)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <

03/02/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Conclusão para despacho

15/12/2025, 12:07

Protocolizada Petição

15/12/2025, 10:42

Protocolizada Petição

15/12/2025, 10:23

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 162

10/12/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 162

09/12/2025, 02:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/12/2025, 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/12/2025, 12:32

Despacho - Mero expediente

18/11/2025, 17:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 155

18/10/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

03/10/2025, 23:59

Protocolizada Petição

26/09/2025, 13:07

Conclusão para despacho

24/09/2025, 13:52

Protocolizada Petição

23/09/2025, 23:29

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•18/11/2025, 17:13

DECISÃO/DESPACHO

•23/09/2025, 09:53

DECISÃO/DESPACHO

•23/07/2025, 09:26

DECISÃO/DESPACHO

•05/03/2025, 14:32

DECISÃO/DESPACHO

•14/11/2024, 10:18

DECISÃO/DESPACHO

•04/10/2024, 12:06

DECISÃO/DESPACHO

•11/06/2024, 14:03

DECISÃO/DESPACHO

•06/03/2024, 12:27

DECISÃO/DESPACHO

•01/08/2023, 12:27

DECISÃO/DESPACHO

•16/02/2023, 13:07

DESPACHO

•24/05/2019, 09:37

DESPACHO

•26/04/2017, 11:27

DESP/DEC

•03/05/2016, 08:06