0000684-74.2024.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2024

Valor da Causa

R$ 12.735,26

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

LETICIA VITORIA DA COSTA PEREIRA

CPF 089.***.***-27

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE VIEIRA SOUTO

OAB/TO 6259•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/04/2026, 13:02

Trânsito em Julgado

14/04/2026, 13:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69

07/03/2026, 00:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 07:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 19:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68

29/01/2026, 10:52

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 68

22/01/2026, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

21/01/2026, 15:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 68

21/01/2026, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000684-74.2024.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: LETICIA VITORIA DA COSTA PEREIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB TO006259)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p>Trata-se de <stro

21/01/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/01/2026, 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/01/2026, 17:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/01/2026, 17:02

Conclusão para julgamento

20/01/2026, 15:23

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 64

29/09/2025, 16:20

Documentos

SENTENÇA

•20/01/2026, 17:02

DECISÃO/DESPACHO

•29/01/2025, 14:06

DECISÃO/DESPACHO

•24/10/2024, 06:11

SENTENÇA

•24/08/2024, 06:55

DECISÃO/DESPACHO

•15/05/2024, 13:48

DECISÃO/DESPACHO

•23/02/2024, 15:44