0011083-54.2022.8.27.2737

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizo do Juizado Especial Cível de Porto Nacional

Partes do Processo

ILY GONCALVES ALENCAR DE LIMA

CPF 059.***.***-96

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

BRENDA GALVAO RODRIGUES

OAB/TO 11651•Representa: ATIVO

JONATHAN LUCAS DO CARMO CUNHA

OAB/TO 10334•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/02/2026, 17:09

Trânsito em Julgado

26/02/2026, 17:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 147

25/02/2026, 00:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:56

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 060000182026

06/02/2026, 07:15

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 147, 148

06/02/2026, 02:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 134

06/02/2026, 00:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 148

05/02/2026, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

05/02/2026, 09:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. aos Eventos: 147, 148

05/02/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Cumprimento de sentença Nº 0011083-54.2022.8.27.2737/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>REQUERENTE</td><td>: ILY GONCALVES ALENCAR DE LIMA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: BRENDA GALVÃO RODRIGUES (OAB TO011651)</td></tr><tr><td>REQUERIDO</td><td>: GOL LINHAS AEREAS S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB RJ095502)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>III ? DISPOSITIVO

05/02/2026, 00:00

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 060000182026

04/02/2026, 18:22

Lavrada Certidão

04/02/2026, 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/02/2026, 16:00

Documentos

SENTENÇA

•03/02/2026, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2026, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2025, 14:20

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/12/2025, 17:06

DECISÃO/DESPACHO

•01/12/2025, 14:25

ACÓRDÃO

•28/10/2025, 15:14

EXTRATO DE ATA

•20/10/2025, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2025, 16:51

DECISÃO/DESPACHO

•08/07/2025, 20:56

SENTENÇA

•07/03/2025, 15:06

DECISÃO/DESPACHO

•12/11/2024, 18:39

ACÓRDÃO

•14/08/2024, 15:20

EXTRATO DE ATA

•13/08/2024, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2024, 17:58

DECISÃO/DESPACHO

•11/07/2024, 14:05