0003137-26.2025.8.27.2737

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional

Partes do Processo

CLEIDES DE SOUSA COSTA

CPF 854.***.***-49

Autor

ROSANGELA MARQUES DE OLIVEIRA

CPF 205.***.***-30

Reu

Advogados / Representantes

QUINARA RESENDE PEREIRA DA SILVA VIANA

OAB/TO 1853•Representa: ATIVO

ROSANGELA FERREIRA DE FREITAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 62

15/05/2026, 02:41

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 61

15/05/2026, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 62

14/05/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 61

14/05/2026, 02:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 62

13/05/2026, 14:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 61

13/05/2026, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

12/05/2026, 21:29

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 53

07/05/2026, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 53

06/05/2026, 02:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 53

05/05/2026, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

05/05/2026, 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

05/05/2026, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/05/2026, 16:18

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2026, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2026, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2026, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2026, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2026, 15:20

DECISÃO/DESPACHO

•05/12/2025, 16:25

DECISÃO/DESPACHO

•08/07/2025, 19:45

DECISÃO/DESPACHO

•03/07/2025, 17:10

DECISÃO/DESPACHO

•28/04/2025, 12:55