0001262-26.2021.8.27.2716

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 39.734,78

Orgao julgador

Juízo da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Dianópolis

Partes do Processo

ALAN SIQUEIRA REZENDE

CPF 713.***.***-00

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

VANDERLEY ANICETO DE LIMA

OAB/TO 843•Representa: ATIVO

PAULA SOUZA CABRAL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUCAS LEAL SOUSA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS

OAB/TO 4125•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa Interna - Outros Motivos - TODIA1ECIV -> CEPEX

16/03/2026, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

16/03/2026, 13:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108

16/03/2026, 13:40

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 107

16/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 107

13/03/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001262-26.2021.8.27.2716/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000020-21.1996.8.27.2716/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>REQUERENTE</td><td>: ALAN SIQUEIRA REZENDE</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: VANDERLEY ANICETO DE LIMA (OAB TO00843B)</td></tr></table></b></br><p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p></br>DISPOSITIVO Ante o exposto: a) ACOLHO PARCIALMENTE a Impugnação ao Cumprimento de Sentença (evento 68) apenas para fixar o valor corret

13/03/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107

12/03/2026, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

12/03/2026, 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/03/2026, 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/03/2026, 12:04

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte

12/03/2026, 12:04

Conclusão para decisão

13/02/2026, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

06/02/2026, 12:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97

06/02/2026, 12:43

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 96

04/02/2026, 02:42

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•12/03/2026, 12:04

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2026, 15:21

DECISÃO/DESPACHO

•15/01/2026, 11:44

DECISÃO/DESPACHO

•23/09/2025, 13:17

DECISÃO/DESPACHO

•16/06/2025, 14:54

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/03/2025, 17:04

DECISÃO/DESPACHO

•29/11/2024, 19:11

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/08/2024, 19:35

SENTENÇA

•07/02/2023, 12:45

DECISÃO/DESPACHO

•18/10/2022, 18:12

DECISÃO/DESPACHO

•20/07/2022, 10:56

DECISÃO/DESPACHO

•08/04/2022, 12:54

DECISÃO/DESPACHO

•09/12/2021, 17:47

DECISÃO/DESPACHO

•09/09/2021, 10:13