5000515-40.2007.8.27.2729

Recurso EspecialICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO

Partes do Processo

TEWAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-74

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

10/06/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 10/06/2025

10/06/2025, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025 Petição Nº 437445/2025 - DESIS

09/06/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025, 01:29

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00437445 - DESIS no REsp 2039721

05/06/2025, 15:40

Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2025/00437445 - DESIS no REsp 2039721

05/06/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0437445 - DESIS no REsp 2039721 - Publicação prevista para 09/06/2025

05/06/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

03/06/2025, 13:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 484163/2025

29/05/2025, 12:11

Protocolizada Petição 484163/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 29/05/2025

29/05/2025, 11:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025

20/05/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025, 01:23

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 437445/2025

16/05/2025, 19:51

Protocolizada Petição 437445/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 16/05/2025

16/05/2025, 17:37

Não conhecido o recurso de TEWAL -CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

16/05/2025, 15:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/06/2025, 15:40

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•29/05/2025, 12:11

DECISÃO TERMINATIVA

•16/05/2025, 15:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•29/04/2025, 22:50

•16/11/2022, 15:15

•16/11/2022, 15:14

•16/11/2022, 15:13