5000001-76.2005.8.27.2723

Cumprimento de sentençaIndenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/06/2014

Valor da Causa

R$ 252.500,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá

Partes do Processo

JANDEVAN PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF 719.***.***-91

Autor

MUNICIPIO DE CENTENARIO

CNPJ 37.***.***.0001-44

Reu

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO

OAB/TO 906•Representa: ATIVO

JANDER ARAÚJO RODRIGUES

OAB/TO 5574•Representa: PASSIVO

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000001-76.2005.8.27.

03/02/2026, 00:00

Conclusão para despacho

10/12/2025, 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 201

27/10/2025, 23:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 200

20/10/2025, 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 199

13/10/2025, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 200 e 201

12/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 199

06/10/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 199

03/10/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 199

02/10/2025, 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/10/2025, 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/10/2025, 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/10/2025, 14:09

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOITA1ECIV

30/09/2025, 15:41

Conta Atualizada

30/09/2025, 14:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/09/2025, 17:19

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2025, 14:30

PROCURAÇÃO AUTOR

•04/09/2025, 17:34

DECISÃO/DESPACHO

•26/06/2025, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 01:38

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 01:37

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2025, 16:41

DECISÃO/DESPACHO

•11/03/2025, 15:17

SENTENÇA

•16/12/2024, 19:59

ACÓRDÃO

•16/12/2024, 19:59

DECISÃO/DESPACHO

•17/05/2024, 15:42

DECISÃO/DESPACHO

•17/11/2023, 14:54

DECISÃO/DESPACHO

•31/05/2023, 17:13

DECISÃO/DESPACHO

•14/06/2022, 20:57

DECISÃO/DESPACHO

•23/08/2021, 18:49

CONTESTAÇÃO/IMPUGNAÇÃO

•16/09/2020, 23:10