0034012-76.2020.8.27.2729

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2020

Valor da Causa

R$ 75.000,00

Orgao julgador

Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas

Partes do Processo

JOSE RONALDO DE ASSIS

CPF 809.***.***-04

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

HAYNNER ASEVEDO DA SILVA

OAB/TO 3977•Representa: ATIVO

KLEDSON DE MOURA LIMA

OAB/TO 4111•Representa: PASSIVO

SIMONE DA SILVA PIRES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARIA APARECIDA LIMA SOUZA

OAB/TO 11802•Representa: PASSIVO

MELISSA BESERRA SOUSA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para decisão

12/02/2026, 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 168

12/02/2026, 08:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:18

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 168

04/02/2026, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 168

03/02/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0034012-76.2020.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: JOSÉ RONALDO DE ASSIS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: HAYNNER ASEVEDO DA SILVA (OAB TO003977)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Diante do ale

03/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 15:52

Despacho - Mero expediente

02/02/2026, 08:19

Conclusão para despacho

30/09/2025, 12:50

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

30/09/2025, 12:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 162

30/09/2025, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

17/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 158

06/08/2025, 08:14

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•02/02/2026, 08:19

PETIÇÃO

•06/08/2025, 08:14

DECISÃO/DESPACHO

•25/06/2025, 18:28

DECISÃO/DESPACHO

•08/04/2025, 15:36

DECISÃO/DESPACHO

•03/10/2024, 14:33

DECISÃO/DESPACHO

•28/07/2023, 15:41

SENTENÇA

•01/03/2023, 18:18

DECISÃO/DESPACHO

•20/01/2023, 17:40

DECISÃO/DESPACHO

•18/08/2022, 17:34

DECISÃO/DESPACHO

•04/08/2022, 17:06

DECISÃO/DESPACHO

•26/05/2022, 15:36

DECISÃO/DESPACHO

•10/03/2021, 14:46

DECISÃO/DESPACHO

•15/01/2021, 18:41

DECISÃO/DESPACHO

•04/09/2020, 15:38