0001523-23.2023.8.27.2715

Cumprimento de sentençaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 23.760,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Cristalândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 153 e 151

05/05/2026, 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 152

05/05/2026, 11:18

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153

27/04/2026, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153

24/04/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de sentença Nº 0001523-23.2023.8.27.2715/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: LABORATÓRIO EXEMPLO DE ANALISES CLINICAS LTDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PAULO COELHO DE OLIVEIRA (OAB TO010040)</td></tr><tr><td>REQUERIDO</td><td>: LIFE CLINICA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL LTDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MATTEUS ALBUQUERQUE RAMOS (OAB TO011954)</td></tr><tr><td>REQUERIDO</td><td>: FRANCISCO ASSIS DE MACEDO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MATTEUS ALBUQUERQUE RAMOS (OAB TO011954)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p>1. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizada pelo LABORATÓRIO EXEMPLO DE ANALISES CLINICAS LTDA em desfavor de LIFE CLINICA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL LTDA e OUTRO, todos qualificados nos autos, em que a parte autora informou o pagamento da obrigação. </p> <p><strong>2. É o relatório, DECIDO. </strong></p> <p>3. O processo comporta julgamento no estado em que se encontra, eis que a matéria fática encontra-se suficientemente delineada nos autos, permitindo-se, desde já, a emissão de um Juízo de valor.</p> <p>4. Nos termos do art. 924 do Código de Processo Civil, extingue-se a execução quando a petição inicial for indeferida, <strong>a obrigação for satisfeita</strong> ou o executado obtiver, por qualquer outro meio, <strong>a extinção total da dívida</strong>; ou ainda, quando a parte exequente renunciar ao crédito. A parte executada efetuou o pagamento da dívida, verificando-se, pois, a causa extintiva do processo.</p> <p><strong>DISPOSITIVO</strong></p> <p>5. Ante o exposto, <strong>JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença</strong>, nos termos do art. 924, inciso II do CPC.</p> <p>6. Considerando a extinção do processo, DETERMINO o cancelamento desde já de eventuais gravames em bens da(s) parte(s) executada(s), inclusive as constrições realizadas nos sistemas judiciais, que tenham origem em ordem judicial proferida neste processo, devendo, pois, serem certificadas.</p> <p>7. Sem custas e sem honorários nesta fase. <strong>INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.</strong> Após o trânsito em julgado, <strong>ARQUIVEM-SE</strong> observadas as formalidades legais. <strong>CUMPRA-SE.</strong></p> <p>8. Cristalândia/TO, data no sistema e-Proc.</p> <p> </p></section> <section> </section> <section> <p> </p> <hr> <p> </p></section> <footer> </footer></article></body></html>

24/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 14:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/04/2026, 14:58

Conclusão para julgamento

22/04/2026, 16:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 143

16/04/2026, 13:06

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 143, 144

09/04/2026, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 143, 144

08/04/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001523-23.2023.8.27.2715/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: WELLINGTON MAGALHÃES</td></tr><tr><td>REQUERIDO</td><td>: LIFE CLINICA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL LTDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MATTEUS ALBUQUERQUE RAMOS (OAB TO011954)</td></tr><tr><td>REQUERIDO</td><td>: FRANCISCO ASSIS DE MACEDO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MATTEUS ALBUQUERQUE RAMOS (OAB TO011954)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 142 - 07/04/2026 - PETIÇÃO </p></div></body></html>

08/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 143, 144

07/04/2026, 16:03

Documentos

SENTENÇA

•23/04/2026, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2026, 16:03

DECISÃO/DESPACHO

•11/03/2026, 11:38

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2026, 20:40

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/03/2026, 13:27

SENTENÇA

•02/02/2026, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2025, 12:50

DESPACHO

•12/09/2025, 13:27

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2025, 09:10

ATA DE AUDIÊNCIA

•09/09/2025, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2025, 09:20

DECISÃO/DESPACHO

•10/07/2025, 08:02

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 00:33

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 00:32

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 14:10