0008281-94.2023.8.27.2722

Cumprimento de sentençaPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizo do Juizado Especial da Fazenda Pública e Precatórias de Gurupi

Partes do Processo

EDSON WANDERLEY DA SILVA

CPF 036.***.***-93

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

JOSE SILVA BANDEIRA

OAB/TO 5468•Representa: ATIVO

GRACE KELLY MATOS BARBOSA

OAB/TO 6691•Representa: ATIVO

KLEDSON DE MOURA LIMA

OAB/TO 4111•Representa: PASSIVO

RAFAEL FREITAS COSTA COELHO

OAB/TO 10327•Representa: PASSIVO

SIMONE DA SILVA PIRES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Lavrada Certidão

26/02/2026, 16:44

Protocolizada Petição

25/02/2026, 10:19

Baixa Definitiva

04/02/2026, 12:47

Trânsito em Julgado

04/02/2026, 12:47

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 157001242026

04/02/2026, 07:19

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 174

04/02/2026, 02:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 174

03/02/2026, 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

03/02/2026, 07:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 174

03/02/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0008281-94.2023.8.27.

03/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 174

02/02/2026, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 16:14

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 157001242026

02/02/2026, 15:14

Juntada - Informações - Refer. ao Alvará: 157000982026

28/01/2026, 07:14

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 157000982026

27/01/2026, 07:20

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2026, 16:41

DECISÃO/DESPACHO

•24/11/2025, 18:18

DECISÃO/DESPACHO

•22/08/2025, 13:12

SENTENÇA

•01/08/2025, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2025, 16:20

DECISÃO/DESPACHO

•15/07/2025, 14:31

DECISÃO/DESPACHO

•10/07/2025, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 13:10

DECISÃO/DESPACHO

•12/05/2025, 14:50

DECISÃO/DESPACHO

•29/11/2024, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2024, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2024, 16:57

DECISÃO/DESPACHO

•28/10/2024, 13:46

DECISÃO/DESPACHO

•10/10/2024, 15:37

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/10/2024, 08:21