0001945-20.2026.8.27.2706

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2026

Valor da Causa

R$ 15.889,70

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Araguaína

Partes do Processo

JUCELIA MOTA NEVES

CPF 884.***.***-72

Autor

ORTOBOM MARCAS E LICENCIAMENTOS LTDA

CNPJ 38.***.***.0001-02

Reu

ARGN CENTER MODAS LTDA

CNPJ 45.***.***.0001-52

Reu

Advogados / Representantes

JOSELITO FERREIRA DE SOUSA SILVA

OAB/TO 13266•Representa: ATIVO

MAIARA BRANDAO DA SILVA

OAB/TO 4670•Representa: ATIVO

JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO

OAB/RJ 143142•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada - Informações

14/05/2026, 18:02

Protocolizada Petição

13/05/2026, 11:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA2JECIV -> TOARACEJUSC

24/04/2026, 17:47

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21

19/03/2026, 20:01

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18

17/03/2026, 00:13

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20

13/03/2026, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18 - Ciência Tácita

07/03/2026, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 17

28/02/2026, 12:53

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 17

27/02/2026, 02:55

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 14

27/02/2026, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 17

26/02/2026, 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 14

26/02/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 000194

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0001945-20.2026.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: JUCELIA MOTA NEVES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MAIARA BRANDAO DA SILVA (OAB TO004670)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOSELITO FERREIRA DE SOUSA SILVA (OAB TO013266)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DE

26/02/2026, 00:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

25/02/2026, 17:28

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2026, 17:03

DECISÃO/DESPACHO

•25/02/2026, 16:32

DECISÃO/DESPACHO

•02/02/2026, 15:27