0004611-90.2024.8.27.2729

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo da 5ª Vara Civel de Palmas

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. JOÃO RODRIGUES

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

01/05/2026, 00:07

Protocolizada Petição

29/04/2026, 15:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

16/04/2026, 17:15

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 90, 91, 93, 94

07/04/2026, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 90, 91, 93, 94

06/04/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0004611-90.2024.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: ISAQUE CARVALHO BORGES (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos))</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANDRE OLIVEIRA BARROS (OAB SE010666)</td></tr><tr><td>REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE</td><td>: EDILEUZA CARVALHO RODRIGUES SCOLARI (Pais)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANDRE OLIVEIRA BARROS (OAB SE010666)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Proceda-se a evolução da classe da ação para cumprimento de sentença.</p> <p>Intime-se a parte autora para requerer o que entende devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.</p> <p>Intime(m)-se.</p> <p>Palmas/TO, data do sistema.</p></section> <section> </section> <section> <p> </p> <hr> <p> </p></section> <footer> </footer></article></body></html>

06/04/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/04/2026, 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/04/2026, 12:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

01/04/2026, 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/04/2026, 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/04/2026, 12:52

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

01/04/2026, 12:52

Despacho - Mero expediente

25/03/2026, 19:03

Conclusão para decisão

17/03/2026, 14:20

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

28/02/2026, 00:08

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/04/2026, 15:48

DECISÃO/DESPACHO

•25/03/2026, 19:03

DECISÃO/DESPACHO

•21/01/2026, 18:31

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 18:29

SENTENÇA

•04/02/2025, 10:40

DECISÃO/DESPACHO

•28/11/2024, 17:20

DECISÃO/DESPACHO

•16/09/2024, 16:01

DECISÃO/DESPACHO

•08/02/2024, 20:08