0032394-23.2025.8.27.2729

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 17.625,00

Orgao julgador

Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais

Partes do Processo

DAIZI NATALIA STOFFEL OLIVEIRA

CPF 388.***.***-15

Autor

BRITISH AIRWAYS PLC

CNPJ 50.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

PHILIPE BRAGA PINTO

OAB/TO 8829•Representa: ATIVO

JUSSARA PEREIRA ASTRAUSKAS

OAB/SP 279318•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para decisão

05/05/2026, 17:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

16/04/2026, 00:14

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 47, 48

08/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 47, 48

07/04/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/04/2026, 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

06/04/2026, 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/04/2026, 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/04/2026, 10:16

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Extraordinário com repercussão geral

06/04/2026, 10:16

Conclusão para decisão

23/03/2026, 14:02

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

19/03/2026, 17:56

Conclusão para julgamento

04/03/2026, 17:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

26/02/2026, 00:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 23:31

Documentos

DECISÃO

•06/04/2026, 10:50

DECISÃO/DESPACHO

•06/04/2026, 10:16

DECISÃO/DESPACHO

•19/03/2026, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 14:21

DECISÃO/DESPACHO

•02/02/2026, 17:36

DECISÃO/DESPACHO

•25/11/2025, 17:07

Anexo

•05/11/2025, 11:22

Anexo

•05/11/2025, 09:57

Anexo

•05/11/2025, 09:57

Anexo

•05/11/2025, 09:57

Anexo

•05/11/2025, 09:57

DECISÃO/DESPACHO

•05/08/2025, 17:15