Voltar para busca
0006278-96.2023.8.27.2713
Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais
Partes do Processo
SANDRA PEREIRA DE MORAIS
CPF 916.***.***-87
LETICIA DE MORAIS RODRIGUES
CPF 018.***.***-99
HENRIQUE DE MORAIS RODRIGUES GOMES
CPF 114.***.***-62
DINALVA PEREIRA DE MORAES
CPF 216.***.***-04
BRUNO GOMES
CPF 026.***.***-12
Advogados / Representantes
LÉDSON LUCAS MOREIRA NÓBREGA
OAB/TO 5530•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/SP 297608•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Lavrada Certidão
04/05/2026, 17:22Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> NUGEPAC
30/03/2026, 16:50Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte HENRIQUE DE MORAIS RODRIGUES GOMES - EXCLUÍDA
16/03/2026, 15:22Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte BRUNA LETICIA DE MORAIS RODRIGUES GOMES - EXCLUÍDA
16/03/2026, 15:22Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 113
14/03/2026, 00:17Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113
06/03/2026, 02:41Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113
05/03/2026, 02:10Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0006278-96.2023.8.27.2713/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: SANDRA PEREIRA DE MORAIS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LÉDSON LUCAS MOREIRA NÓBREGA (OAB TO005530)</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: LETÍCIA DE MORAIS RODRIGUES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LÉDSON LUCAS MOREIR
05/03/2026, 00:00Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
04/03/2026, 16:17Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
04/03/2026, 16:17Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
04/03/2026, 16:17Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
04/03/2026, 16:17Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
04/03/2026, 16:17Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 108, 107, 112, 111, 110 e 109
04/03/2026, 16:17Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
04/03/2026, 16:17Documentos
DECISÃO/DESPACHO
•04/03/2026, 13:52
DECISÃO/DESPACHO
•02/02/2026, 17:36
DECISÃO/DESPACHO
•16/12/2025, 11:07
DECISÃO/DESPACHO
•04/12/2025, 12:31
DECISÃO/DESPACHO
•30/09/2025, 16:08
DECISÃO/DESPACHO
•28/07/2025, 18:05
DECISÃO/DESPACHO
•04/04/2025, 18:54
DECISÃO/DESPACHO
•01/07/2024, 18:35