0004460-03.2024.8.27.2737

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2024

Valor da Causa

R$ 18.900,70

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional

Partes do Processo

NESIVALDO CARVALHO DOS SANTOS

CPF 011.***.***-80

Autor

PR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 11.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

HEVERTON PADILHA CEZAR

OAB/TO 5017•Representa: ATIVO

MONICA ARAUJO E SILVA

OAB/TO 4666•Representa: PASSIVO

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA

OAB/TO 4328•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPOR2ECIV

13/04/2026, 17:01

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> NUGEPAC

13/04/2026, 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

27/02/2026, 14:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

05/02/2026, 17:52

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. aos Eventos: 40, 41

04/02/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 40, 41

03/02/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0004460-03.2024.8.27.2737/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: NESIVALDO CARVALHO DOS SANTOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: HEVERTON PADILHA CEZAR (OAB TO05017B)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: PR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA (OAB TO004328

03/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 17:39

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

04/12/2025, 19:51

Conclusão para julgamento

24/10/2025, 18:05

Despacho - Mero expediente

15/09/2025, 16:41

Conclusão para despacho

06/08/2025, 12:32

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•04/12/2025, 19:51

DECISÃO/DESPACHO

•15/09/2025, 16:41

DECISÃO/DESPACHO

•08/05/2025, 18:47

DECISÃO/DESPACHO

•20/08/2024, 18:53