0038185-12.2021.8.27.2729

Cumprimento de sentençaSucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2021

Valor da Causa

R$ 318.243,62

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608•Representa: ATIVO

ALESSANDRA ROSE DE ALMEIDA BUENO

OAB/TO 2992•Representa: ATIVO

KLEDSON DE MOURA LIMA

OAB/TO 4111•Representa: PASSIVO

PAULA SOUZA CABRAL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

SERGIO RODRIGO DO VALE

OAB/TO 547•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/03/2026, 11:48

Trânsito em Julgado

09/03/2026, 11:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 143

28/02/2026, 00:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:29

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192006652026

06/02/2026, 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

04/02/2026, 18:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 144

04/02/2026, 18:03

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192006652026

04/02/2026, 14:11

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 143

04/02/2026, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 143

03/02/2026, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de sentença Nº 0038185-12.2021.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: TAM LINHAS AEREAS S/A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FABIO RIVELLI (OAB SP297608)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p><strong>1. RELATÓRIO:</strong></p> <p>Trata-se de CUMPRIMENTO D

03/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 18:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/02/2026, 18:10

Documentos

SENTENÇA

•02/02/2026, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2025, 14:51

DECISÃO/DESPACHO

•26/09/2025, 11:14

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/08/2025, 10:28

DECISÃO/DESPACHO

•25/11/2024, 17:43

ACÓRDÃO

•17/09/2024, 14:34

SENTENÇA

•14/12/2023, 15:24

DECISÃO/DESPACHO

•26/07/2023, 17:02

DECISÃO/DESPACHO

•04/05/2023, 17:52

DECISÃO/DESPACHO

•24/01/2023, 17:40

DECISÃO/DESPACHO

•23/09/2022, 14:38

DECISÃO/DESPACHO

•06/04/2022, 18:31

DECISÃO/DESPACHO

•17/01/2022, 17:05