Voltar para busca
0006582-19.2023.8.27.2706
Acao Penal Procedimento SumarioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Criminal de Araguaína
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 01.***.***.0001-46
LEANDRO BRITO DA SILVA
CPF 045.***.***-06
Advogados / Representantes
RUI GOMES PEREIRA DA SILVA NETO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DANIEL JOSE DE OLIVEIRA ALMEIDA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
AIRTON AMILCAR MACHADO MOMO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
HELDER LIMA TEIXEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GUILHERME CINTRA DELEUSE
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusão para decisão
31/03/2026, 09:34Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
30/03/2026, 18:47Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87 - Ciência Tácita
21/03/2026, 23:59Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
11/03/2026, 09:08Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 84
03/03/2026, 18:08MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 84
27/02/2026, 13:13Expedido Mandado - TOARACEMAN
27/02/2026, 13:13Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
26/02/2026, 15:38Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência Tácita
20/02/2026, 23:59Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
10/02/2026, 09:54Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
09/02/2026, 23:01Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 76
04/02/2026, 03:08Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 76
03/02/2026, 02:33Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0006582-19.
03/02/2026, 00:00Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 76
02/02/2026, 21:40Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•02/02/2026, 21:40
INFORMAÇÃO
•23/08/2023, 13:37
TERMO DE AUDIÊNCIA
•18/08/2023, 14:24
DECISÃO/DESPACHO
•02/05/2023, 11:21