0002215-39.2020.8.27.2711

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2022

Valor da Causa

R$ 17.670,80

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Arraias

Partes do Processo

SEBASTIANA RODRIGUES BORGES

CPF 763.***.***-53

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EDSON DIAS DE ARAÚJO

OAB/TO 6299•Representa: ATIVO

RAFAEL MARQUEZ PINHEIRO

OAB/TO 6670•Representa: ATIVO

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA

OAB/TO 4052•Representa: ATIVO

JÉSSICA AQUINO NERES

OAB/TO 9666•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para decisão

29/04/2026, 12:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116

22/04/2026, 11:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

15/04/2026, 14:45

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARR1ECIV

09/04/2026, 18:36

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 116

07/04/2026, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 116

06/04/2026, 02:29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 116

01/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 23:39

Protocolizada Petição

23/02/2026, 16:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 108

12/02/2026, 00:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107

05/02/2026, 10:14

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 107

05/02/2026, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

04/02/2026, 15:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 107

04/02/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

04/02/2026, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2026, 00:00

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2026, 00:20

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2026, 11:37

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2025, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2025, 16:04

DECISÃO/DESPACHO

•01/08/2025, 14:58

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/06/2025, 17:26

SENTENÇA

•01/04/2025, 11:52

SENTENÇA

•17/02/2025, 13:34

ACÓRDÃO

•11/12/2024, 16:17

DESPACHO

•31/10/2022, 16:30

SENTENÇA

•10/12/2020, 14:33

DECISÃO/DESPACHO

•28/07/2020, 16:55

DECISÃO/DESPACHO

•02/06/2020, 14:57

DECISÃO/DESPACHO

•27/03/2020, 16:22