0000152-12.2018.8.27.2711

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2022

Valor da Causa

R$ 62.467,19

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Arraias

Partes do Processo

GILBERTO PEREIRA DE MOURA

CPF 488.***.***-34

Autor

RODRIGO NUNES DE MOURA

CPF 046.***.***-84

Autor

ANA CARLA DE OLIVEIRA MOURA

CPF 021.***.***-01

Autor

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA MOURA

CPF 022.***.***-04

Autor

DIAS & LIMA - ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 25.***.***.0001-79

Autor

Advogados / Representantes

EDSON DIAS DE ARAÚJO

OAB/TO 6299•Representa: ATIVO

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA

OAB/TO 4052•Representa: ATIVO

RAFAEL MARQUEZ PINHEIRO

OAB/TO 6670•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

04/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 135

21/10/2025, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 135

11/10/2025, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 130, 133, 134 e 131

07/10/2025, 15:13

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131, 133, 134

03/10/2025, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131, 133, 134

02/10/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131, 133, 134

01/10/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 15:54

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARR1ECIV

30/09/2025, 18:17

Conta Atualizada

30/09/2025, 17:42

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2025, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2025, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2025, 13:44

DECISÃO/DESPACHO

•30/01/2025, 14:09

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/10/2024, 10:38

DECISÃO/DESPACHO

•20/06/2024, 05:45

ACÓRDÃO

•12/12/2023, 14:12

DESPACHO

•31/10/2022, 16:29

DECISÃO

•24/10/2019, 17:40

SENTENÇA

•10/07/2019, 19:08

DECISÃO

•19/02/2018, 15:22