0000610-92.2019.8.27.2711

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2023

Valor da Causa

R$ 20.010,27

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Arraias

Partes do Processo

JOAO DA COSTA MADUREIRA

CPF 817.***.***-34

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA

OAB/TO 4052•Representa: ATIVO

EDSON DIAS DE ARAÚJO

OAB/TO 6299•Representa: ATIVO

RAFAEL MARQUEZ PINHEIRO

OAB/TO 6670•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

04/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 115

25/10/2025, 00:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114

20/10/2025, 15:21

Publicado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 114

20/10/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

17/10/2025, 15:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 114

17/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 114

16/10/2025, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 23:43

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARR1ECIV

13/10/2025, 12:51

Conta Atualizada

13/10/2025, 12:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/10/2025, 12:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> COJUN

13/10/2025, 01:39

Protocolizada Petição

16/07/2025, 12:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 104

26/04/2025, 00:30

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2025, 00:10

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2025, 01:39

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2025, 12:15

DECISÃO/DESPACHO

•03/04/2025, 09:34

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2025, 16:46

DECISÃO/DESPACHO

•17/12/2024, 03:43

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/12/2024, 10:06

ACÓRDÃO

•29/11/2024, 16:22

DESPACHO

•31/10/2022, 16:29

DECISÃO/DESPACHO

•03/06/2020, 08:35

DECISÃO/DESPACHO

•20/05/2020, 12:13

SENTENÇA

•17/05/2020, 09:51

DECISÃO

•15/07/2019, 09:36