Voltar para busca
0000916-28.2023.8.27.2709
Apelacao Remessa NecessariaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJTO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 5.980,47
Orgao julgador
GAB. DO DES. JOAO RIGO GUIMARAES
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DO TOCANTINS
CNPJ 01.***.***.0001-03
MARCOS ANTONIO ALVES CANDIDO
CPF 919.***.***-49
Advogados / Representantes
KLEDSON DE MOURA LIMA
OAB/TO 4111•Representa: ATIVO
FELIPE MANSUR ALMEIDA
OAB/TO 11570•Representa: ATIVO
ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD
OAB/TO 5580•Representa: PASSIVO
INDIANO SOARES E SOUZA
OAB/TO 5225•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARR1ECIV
21/08/2024, 17:49Trânsito em Julgado
21/08/2024, 17:49Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/07/2024, 23:40PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
29/07/2024, 23:40PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
22/07/2024, 15:22Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/07/2024, 15:22Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024, 14:11Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024, 14:11Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
22/07/2024, 13:14Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01
22/07/2024, 13:14Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05
18/07/2024, 16:09Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
18/07/2024, 16:01Juntada - Documento - Voto
17/07/2024, 16:47Juntada - Documento - Certidão
08/07/2024, 12:35Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 189
04/07/2024, 15:16Documentos
ACÓRDÃO
•22/07/2024, 13:14
EXTRATO DE ATA
•18/07/2024, 16:01